Procedimentos realizados pelo Médico Especialista em Acupuntura

Breve histórico

Em 2014, a Comissão de Defesa Profissional (CDP) da AMB apresentou às especialidades médicas uma lista contendo todos os procedimentos constantes no rol da CBHPM, e aqueles que cada uma realizava. Para a Acupuntura figurava apenas o código: “Acupuntura por sessão” (código 3.16.01.01-4), que reúne vários procedimentos realizados em uma sessão de acupuntura, não só o agulhamento, mas ventosaterapia, por exemplo.

Diante disso, e a convite da CDP, vinculamos aos procedimentos da Acupuntura mais dois códigos: “estimulação elétrica transcutânea” (código 3.16.02.18-5) e “infiltração de ponto-gatilho ou agulhamento seco por músculo” (código 2.01.03.30-1). Gostaríamos de incluir outros códigos, como Eletroacupuntura, por exemplo. No entanto, foi deixado claro que não se aceitaria, naquele momento, a criação de novos códigos, e mesmo que fossem criados não figurariam na TUSS , tornando sua remuneração dificultada. Pode haver códigos relacionados à CBHPM que ainda não aparecem na tabela TUSS. O porte anestésico que a estimulação elétrica transcutanea tinha foi retirado, em comum acordo com a Sociedade de Anestesiologia.

As reivindicações do CMBA foram apresentadas pessoalmente em uma reunião com a Comissão Nacional de Honorários Médicos (CNHM), composta por representantes dos principais grupos de planos de saúde suplementar, como Grupo UNIDAS e a Confederação Nacional das Cooperativas Médicas (Unimed) dentre outras, onde obtivemos aprovação como consta no trecho da respectiva ATA da Câmara Técnica da CNHM em 22/10/2014:

Acupuntura

O Colégio Médico Brasileiro de Acupuntura CMBA solicitou a inclusão de esclarecimentos quanto aos procedimentos realizados pelo médico Acupunturiatra por meio de itens de observações nos subgrupos: Outros Procedimentos Invasivos (3.16.00.00-0) e Procedimentos Clínicos Ambulatoriais (2.01.00.00-0) respectivamente:

Observação I:
A “Acupuntura por sessão” (código 3.16.01.01-4) é um dos procedimentos utilizados pela Acupunturiatria (especialidade médica da Acupuntura). O médico Acupunturiatra está apto a realizar o procedimento “estimulação elétrica transcutânea” (código 3.16.02.18-5), o qual faz parte de seu treinamento especializado. A Estimulação elétrica transcutânea é freqüentemente realizada em associação com a “acupuntura por sessão” (código 3.16.01.01-4), em razão da ação sinérgica e potencialização recíproca de efeitos proporcionada pela utilização associada de ambos. Nesse caso, a associação deve estar de acordo com as indicações terapêuticas previstas.

Observação II:
A “Acupuntura por sessão” (código 3.16.01.01-4) é um dos procedimentos utilizados pela Acupunturiatria (especialidade médica da Acupuntura). O médico acupunturiatra está apto a realizar o procedimento “infiltração de ponto-gatilho ou agulhamento seco por músculo” (código 2.01.03.30-1), o qual faz parte de sua formação especializada. Recomenda-se a infiltração (ou agulhamento seco) de até dois músculos por atendimento, pela possibilidade da desativação de pontos-gatilhos secundários por meio da acupuntura. Em havendo infiltração de fármacos, recomenda-se a realização, quando necessário, de até três infiltrações em um mesmo músculo num período de seis meses. A associação do referido procedimento com a “acupuntura por sessão” (código 3.16.01.01-4) deverá estar de acordo com as indicações terapêuticas previstas.

Decisão da Câmara Técnica – Acupuntura:
Aprovada a inclusão das observações I e II nos respectivos subgrupos, devendo o CMBA divulgar as diretrizes de utilização terapêutica e indicação de procedimentos na sua área de atuação.

Desta forma, a partir da 6ªEdição da CBHPM, estas observações se encontram incluídas nos respectivos capítulos acima referidos. Pórem, nem todas as operadoras praticam essa Edição da CBHPM. É necessário então que se esclareça que estes procedimentos fazem parte do rol, constam na TUSS e na CBHPM, e que foram incluídos pela CNHM, podendo ser realizado por médicos habilitados para tal.

 

Diretrizes de Utilização Terapêutica (DUT)

Anuidade 2024

Contribua com o crescimento da Acupuntura Médica no Brasil