Acupuntura Médica no Brasil - Um Breve Histórico

ACUPUNTURA MÉDICA NO BRASIL: UM BREVE HISTÓRICO

Rocha DK - Residente de Acupuntura, Hospital de Base do Distrito Federal, Tolentino BG, Residente de Acupuntura, Hospital de Base do Distrito Federal;  Genschow FCZ - Supervisor do Programa de Residência Médica de Acupuntura, Serviço de Acupuntura, Hospital de Base do Distrito Federal; Sampaio FC -  Preceptora do Programa de Residência Médica de Acupuntura, Coordenadora do Serviço de Acupuntura, Hospital de Base do Distrito Federal.

 

INTRODUÇÃO: Acupuntura é um termo derivado das palavras latinas acus (agulha) e punctio (punção)(2,4) e que foi criado pelos jesuítas no século XVII(4). É parte integrante da Medicina Tradicional Chinesa (MTC)(1) e trata-se de uma modalidade terapêutica que tem origem nas graduais descobertas empíricas realizadas pelos antigos médicos chineses. Além do sentido restrito de “agulhamento”, Acupuntura pode ter um sentido mais amplo(2) ao ser entendida como um conjunto de conhecimentos médicos, sobretudo neuro-imuno-endócrinos, que conduzem a um tratamento clínico, de natureza estimulatória primariamente neural, por meio de procedimentos, sobretudo invasivos, ativadores de zonas neurorreativas de localização anatômica definida, com a finalidade de produzir neuromodulação gerando hipoalgesia e supressão de informações  sensoriais, normalização de funções orgânicas e modulação imunitária. É praticada na China há mais de 3000 anos (2) e cada vez mais difundida em diversos países do mundo. Foi introduzida no ocidente no século XVII e no meio médico brasileiro há cerca de 40 anos.(1,2,4,5)

OBJETIVO: Descrever, de forma breve, os caminhos e enfrentamentos da Acupuntura médica no Brasil e identificar os principais marcos históricos.

MATERIAIS E MÉTODOS: Foi realizada revisão da literatura, sendo consultada a  Biblioteca Virtual em Saúde, utilizando os termos Acupuntura, História da Acupuntura, Acupuntura e SUS, Acupuntura no Brasil, além de notícias/publicações no site do Ministério da Saúde e de organizações médicas especializadas, como o Colégio Médico de Acupuntura, Associação Médica Brasileira de Acupuntura e a Sociedade Médica Brasileira de Acupuntura.

RESULTADOS E DISCUSSÃO: No Oriente, a Acupuntura vem sendo usada com finalidades preventiva e terapêutica há vários milênios.(2) Achados arqueológicos permitem supor que essa fonte de conhecimento remonte há pelo menos 3000 anos.(4) No Ocidente, a partir da segunda metade do século XX, a Acupuntura foi assimilada pela medicina contemporânea(4), e, especificamente no Brasil, foi introduzida no meio médico há cerca de 40 anos.(1) Primórdios: Em nosso país, a Acupuntura primeiramente chegou de maneira parcial e limitada, no início do século XX, por meio de imigrantes orientais(6), sem nenhuma formação em curso superior nos seus países de origem, possuindo apenas uma noção  popular e rudimentar de tratamento de algumas situações simples de adoecimento; ao chegar ao Brasil, em busca de qualquer ocupação que lhes desse sustento, e devido ao desconhecimento das autoridades e da população sobre a profundidade de conhecimento em Medicina Tradicional exigida em seus países de origem, estabeleceram-se irregularmente, sem uma formação profissional de fato, nem habilitação legal.(11) No entanto, data da década de 1960 o início do interesse e da prática dos primeiros médicos brasileiros na Acupuntura, até então em número muito reduzido; já na década de 1970, com o advento de uma crescente divulgação por parte da República Popular da China de sua cultura e, sobretudo, de sua Medicina Tradicional, estudantes de várias faculdades de medicina passaram a se interessar pelo assunto, a ponto de organizarem curso informativo específico sobre Acupuntura, durante o IX ECEM Brasil (Encontro  Científico de Estudantes de Medicina do Brasil), em 1977, ocorrido na Universidade Federal de Santa Catarina, em Florianópolis; daí gerou-se um núcleo daqueles que seriam futuros especialistas, resultando em um processo de disseminação gradual e progressiva, no meio médico, das informações disponíveis sobre Acupuntura. Na  década de 1980, com a abertura da China para acordos culturais e científicos com os  países ocidentais, médicos brasileiros tiveram a oportunidade de visitar, estudar e estabelecer vínculos com instituições de ensino e pesquisa de Medicina Tradicional  Chinesa, trazendo então um verdadeiro desenvolvimento para este campo de conhecimento em nosso país.(11)

1981: Implantação oficial do primeiro ambulatório de Acupuntura em um serviço público de atenção à saúde, no Hospital Municipal Paulino Werneck, na Ilha do Governador, na cidade do Rio de Janeiro.

1984: Devido ao fato de já haver um número significativo de médicos que utilizava os conhecimentos e técnicas acupunturais em sua prática profissional habitual, e pela necessidade de existência de uma entidade que organizasse e representasse estes  médicos, foi criada a Sociedade Médica Brasileira de Acupuntura (SMBA), que passou a responder pela Acupuntura frente ao meio médico nacional, às autoridades de saúde e às instituições governamentais.(11)

1986: O INAMPS (Instituto Nacional de Assistência Médica e Previdência Social), à  época responsável pelo serviço público de assistência à saúde, consulta o Conselho Federal de Medicina sobre a adequação de uma implantação de atendimentos por  Acupuntura nos serviços públicos; o CFM opina ser precoce tal implantação, recomendando maiores estudos. Também neste ano é fundada a Associação Paulista de  Acupuntura (AMPA), que em 1988 tornou-se a regional da SMBA no Estado de São Paulo (posteriormente, em 1994, por desacordos de condução política, transformou-se  na Associação Médica Brasileira de Acupuntura – AMBA, buscando, com esta atitude, representar paralelamente os médicos acupunturiatras brasileiros).

1988: Após dois anos de estudos realizados por técnicos governamentais, gestores públicos, professores universitários e especialistas em saúde pública(16), o Governo Federal, por meio da Comissão Interministerial de Planejamento e Coordenação  (CIPLAN), formada pelos Ministérios da Previdência Social, Trabalho, Educação e Saúde, publicou em 8 de março a Resolução nº 5/88, que fixou normas e diretrizes para  a implantação dos atendimentos em Acupuntura nos serviços públicos de assistência,  seguindo recomendação da 8ª Conferência Nacional de Saúde (4,10), definindo que essa  atividade seria exercida exclusivamente por médicos e citando a SMBA como entidade  responsável pela formulação do conteúdo programático da habilitação do médico na área de Acupuntura.(12)

1989: Baseando-se na resolução CIPLAN, a Secretaria de Estado de Saúde do  Distrito Federal (SES-DF), criou o  Programa de Desenvolvimento de Terapias Não-convencionais (PDTNC), que tinha, entre seus objetivos, a implantação da  Acupuntura  no serviço público de assistência do DF, e que, por este  instrumento, foi então efetivamente implantada (10), utilizando-se dos médicos concursados do quadro da SES- DF originalmente para outras especialidades, mas que atendam aos requisitos de habilitação em Acupuntura definidos pela Resolução CIPLAN 05/88.(10)

1992: Em 14 de agosto deste ano, graças ao parecer 22/92 do CFM, a Acupuntura foi  reconhecida como Ato Médico (13). Este reconhecimento significa que o CFM considera que, para o seu exercício responsável e seguro, é necessário conhecimento médico clínico que habilite à formulação de diagnóstico e prognóstico e, então, conseqüente prescrição e execução de tratamento de natureza invasiva.(11) A SMBA realizou o seu primeiro Congresso Brasileiro no ano de 1992, em Gramado, Rio Grande do Sul.

1995: Considerando sua implantação no SUS (Sistema Único de Saúde)  há oito anos, bem como que já diversas  Universidades Federais dispunham de ambulatórios de  Acupuntura e mesmo cursos em nível de especialização para médicos, levando em conta a organização dos médicos acupunturiatras em torno de uma sociedade  médica de expressão nacional (SMBA) há mais de uma década, e também considerando anecessidade indispensável dos conhecimentos médicos contemporâneos (além dos adicionais chineses) para a prática responsável e ética da Acupuntura, e a fim de  resguardar os usuários de possíveis riscos, o CFM, também considerando o relatório resultante de um ano de estudos e reuniões de uma comissão bipartite CFM/SMBA, em 11 de agosto de 1995, através da Resolução 1455/95, reconheceu a Acupuntura como  Especialidade  Médica. (13)

1996: A Associação Médica Brasileira (AMB) referendou a resolução do CFM, reconhecendo a Especialidade Médica e estabelecendo as bases para a criação do respectivo Departamento Científico de Acupuntura.(13)

1998: Criação do Colégio Médico de Acupuntura - CMA, uma solução política para articular entre si a AMBA (Associação Médica Brasileira e Acupuntura) e SMBA (Sociedade Médica Brasileira de Acupuntura), por exigência da AMB, afim de que uma entidade jurídica única representasse a especialidade Acupuntura frente ao Conselho de Especialidades da AMB.(14)

1999: A partir deste ano, os atendimentos em Acupuntura (código 0701234)(04) passaram a ser registrados de acordo com a Tabela do Sistema de Informações Ambulatoriais (SIA/SUS) do Ministério da Saúde(10), o que permitiu acompanhar a evolução das consultas por região e em todo país. Dados desse sistema demonstram um crescimento de consultas médicas em acupuntura em todas as regiões.(1,4) Neste mesmo ano, houve a inclusão da Acupuntura na Lista de Procedimentos Médicos da Associação Médica Brasileira (LMP-AMB), fato este importante na medida em que a LPM-AMB é a referência para a maior parte dos convênios de serviços médicos do país.(13) Em outubro de 1999, houve a realização do primeiro concurso para obtenção do título de especialista junto à Associação Médica Brasileira.(13)

2000: A Acupuntura foi inserida no quadro de especialidades médicas da SES-DF.(10)

2002: O Convênio firmado entre a Comissão Nacional de Residência Médica do  Ministério da Educação, o Conselho Federal de Medicina e a Associação Médica Brasileira instituiu a Comissão Mista de Especialidades – CME e redefiniu quais são as 50 especialidades médicas em nosso país e quais as suas respectivas áreas de atuação; e  desta redefinição decorre que a cada especialidade reconhecida pela CME corresponde uma Residência Médica específica (Resolução CFM/CNRM/AMB 1634/2002). O  Ministério da Educação, através da Resolução da Comissão Nacional de Residência Médica 05/2002, reconheceu e regulamentou a Residência Médica em Acupuntura.(13) A SES-DF realizou o primeiro concurso para admissão de médicos acupunturiatras.

2006: O Ministério da Saúde publicou no Diário da União de 4 de maio de 2006, portaria de número 971, que cria a Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares no Sistema Único de Saúde. A normativa autoriza a utilização da homeopatia, acupuntura, fitoterapia e do termalismo social/crenoterapia (uso de águas minerais) nos tratamentos do SUS. Esta portaria gerou polêmica por ter sido publicada com um texto relativo à Acupuntura que desconsiderou, e até mesmo deturpou, o relatório final do trabalho de dois anos realizado por uma equipe – formada de professores universitários, coordenadores de residências médicas, chefes de serviços, pesquisadores e gestores da rede pública – convocada pelo próprio Ministério da Saúde para redigir um texto adequado do ponto de vista científico, técnico, administrativo, ético e legal que pudesse servir de embasamento à futura portaria; e por ter, nesta deturpação, considerado a Acupuntura como “multiprofissional”, confusamente permitindo seu exercício – e, portanto, a indispensável elaboração de diagnóstico  clínico-nosológico e prognóstico, com conseqüente prescrição de tratamento e realização de procedimento invasivo – por todos os profissionais de saúde cujos conselhos federais tenham ilicitamente se auto-permitido a Acupuntura com todas essas conseqüências (mesmo contrariando frontalmente as leis que regulamentam cada uma daquelas profissões), como farmacêuticos, biomédicos, psicólogos, fonoaudiólogos, enfermeiros, etc. O CFM impetrou medida judicial contra a Portaria 971, que ainda transita não julgada.

2008: Neste ano a SES-DF comemorou 20 anos da implantação da assistência médica por Acupuntura nos  serviços públicos de assistência à saúde. (10) Além disso, houve o início do Programa de Residência Médica em Acupuntura do Hospital de Base do Distrito Federal (15), o sexto desta natureza em nosso país.

CONCLUSÕES: 1. A partir da análise da literatura, alguns marcos históricos foram evidenciados. 2. A Acupuntura, desde sua inserção no Brasil, passa por diversas fases de quanto à sua inserção no meio médico. 3. Podemos destacar quatro conjunturas distintas na trajetória histórica da Acupuntura Médica no Brasil: a. as décadas de 1960 e 1970 caracterizam a fase pré-institucional da Acupuntura no país, na qual o interesse do meio médico pela Acupuntura é difuso e muito reduzido, sem uma organização efetiva; b. a década de 1980 teve como marco a organização profissional e institucional e a entrada da Acupuntura no espaço público de assistência à saúde; c. a década de 1990 resultou na conseqüência do amplo reconhecimento da Acupuntura como especialidade médica; d. a década atual, em curso, consolida a identidade médica da Acupuntura, com a implantação dos Programas de Residência Médica em Acupuntura e até mesmo pelas paradoxais tentativas, externas ao meio médico, buscando enxertar a prática da Acupuntura em profissões sem autorização legal, nem preparo técnico, para elaboração de diagnóstico clínico-nosológico nem prescrição e execução de procedimento invasivo.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS:

1. Ministério da Saúde. Política Nacional de Medicina Natural e PráticasComplementares (PMNPC). Rio de Janeiro, 2005.
2. Scognamillo-Szabó, MVR, Bechara, G H. Acupuntura: bases científicas e aplicações. Ciência rural, 2001, 31(6): 1091-1099.
3. Lemos, S F. Significados de Acupuntura por usuários de um serviço de atendimento em saúde.[Mestre] Goiânia: Universidade Federal de Goiás. 2006.
4. Ministério da Saúde. Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares. Atitude de Ampliação de Acesso. 1ª. ed. Brasília, 2006.
5. Palmeira, G. A Acupuntura no Ocidente. Cadernos de Saúde Pública, 1990; 6(2):117-128
6. Sociedade Médica Brasileira de Acupuntura. A Acupuntura no Brasil.Disponível em: <http://www.smba.org.br>. Acesso em: 3 ago 2008.
7. Sociedade Médica Brasileira de Acupuntura. Implantação da Acupuntura no SUS: 400 mil atendimentos anuais. 2008. Disponível em: http://www.smba.org.br. Acesso em: 3 ago 2008.
8. Sociedade Médica Brasileira de Acupuntura. 20 anos da Acupuntura no SUS.
2008. Disponível em: <http://www.smba.org.br>. Acesso em: 3 ago 2008.
9. Nascimento, M C. Da Panacéia Mística à Especialidade Médica: a Acupuntura na visão da imprensa escrita. Ciências, Saúde — Manguinhos, V(1): 99-113. 1998.
10. Sampaio, F C, Santos, E M. Acupuntura na Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal: informe técnico-institucional. Comunicação em Ciências da
Saúde (CCS), 2008, 19(1): 79-81.
11. Cirilo, A C M. Acupuntura: Ciência, Legalidade e Prática Médica.1ª Ed Goiânia: Kelps, 2006.
12. Diário Oficial da União, 11 de março de 1988, seção 2, página 38. Resolução CIPLAN nº 5/88.
13. Sociedade Médica Brasileira de Acupuntura. História. Disponível em: <http://www.smba.org.br>. Acesso em: 3 ago 2008.
14. Colégio Médico Brasileiro de Acupuntura. História do Colégio Médico de
Acupuntura. Disponível em: <http://www.cmacupuntura.org.br>. Acesso em: 3 ago 2008.
15. Colégio Médico Brasileiro de Acupuntura. Distrito Federal inaugura Residência Médica em Acupuntura. Disponível em: <http://www.cmacupuntura.org.br>. Acesso em: 3 ago 2008.
16. Genschow, F C. A homeopatia e a acupuntura nos serviços de atenção à saúde da rede pública. Brasília Médica, 1986, 23 (1/4): 29-30.